Ata de Reunião 001/2013
– Gestão 2013/2014
Aos
quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze, às vinte horas e
trinta minutos, na sede do Diretório Acadêmico Desembargador Henrique da Silva
Fontes – DADHSF, situado na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, bloco D1,
sala 307, reuniram-se os presentes a seguir denominados para a primeira reunião
da nova gestão: Guilherme Campestrini (presidente), Diego Durigon (1º
tesoureiro), Yuri Calabrese (2º tesoureiro), Gabriel Tomazelli (diretor de apoio
aos estudantes), Juliana Dutra Lopes (diretora de representação acadêmica),
Iago Raux (diretor administrativo), Aducci Correia Néto (diretor de extensão),
Eduarda Kleis Tomio (1ª secretária) e os acadêmicos Leonardo Hering Pedroso, Deborah Cabral, Manoela Moser e Sarah
Westphal Rescaroli. O Presidente fez a leitura da pauta e pediu se tinham
outros assuntos a serem tratados. A pauta ficou definida da seguinte forma: a)
Livro do Professor Fabiano Oldoni; b) Comissão para acompanhamento das mudanças
realizadas no Estatuto do Diretório juntamente com Roberto Wohlke (acadêmico da
universidade e estagiário...); c) Aulão preparatório para o XII Exame da OAB;
d) Projetos do diretor de extensão Aducci; e) Representação Acadêmica; f)
Carteirinhas de estudante; g) Reuniões com a Direção e com a Reitoria; h)
Retificar o CNPJ e Documentos inerentes ao Diretório e i) Prestação de Contas;
j) Assinar Ata de Eleição. Assim, iniciou-se os trabalhos: a) segundo
informações dos acadêmicos, o professor está cobrando somente o primeiro
capítulo da obra: Aquisição da Propriedade Ilícita pel Usucapião. Será tratado
com o professor da possibilidade de disponibilizar mais exemplares do livro
para consulta na Biblioteca Central Comunitária e que seja disponibilizada
outras fontes de pesquisa sobre o mesmo tema; b) ficou definida a Comissão
vinculada à Diretoria Administrativa para intermediar os trabalhos da confecção
do Novo Estatuto do DADHSF composta pelo 2º tesoureiro Yuri Calabrese, o
acadêmico Leonardo Hering Pedroso e o diretor administrativo Iago Raux, sendo
este último o presidente da comissão; c) o projeto está aos cuidados do
Presidente. Este informou que o evento será realizado no próximo dia doze de
dezembro em parceria com o Núcleo de Prática Jurídica – NPJ; d) em comum acordo
este projeto será debatido e esclarecido na próxima reunião; e) será deliberado
em próxima ocasião pela extensão e seriedade que o assunto requer; f) o
presidente se manifestou quanto ao novo Estatuto da Juventude e sobre as novas
regras para as carteirinhas de estudante. A lei entrará em vigor em fevereiro
de 2014, sendo que deverá haver adequação no prazo de validade da mesma que
pela lei é “até o dia 31 de março do ano subsequente à data de sua expedição”.
Foi debatido sobre a vinculação entre Diretórios e a UNE, disposição da própria
lei, sendo que existe uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo
DEM para discutir tal dispositivo de lei; g) em comum acordo este tema será
debatido noutra oportunidade; h) e i) a
prestação e contas e as questões burocráticas quanto à regularização do
Diretório serão tratadas na reunião do dia vinte de novembro de dois mil e
treze, aonde será solicitada a presença do ex-presidente do DADHSF, Thiago de
Paula; j) será requerido à comissão eleitoral a ata de eleição, para que possa
ser realizada a assinatura da mesma. Assim, o presidente encerrou a reunião
agradecendo a presença dos presentes e eu, Eduarda Kleis Tomio, 1ª secretária
do Diretório Acadêmico Desembargador Henrique da Silva Fontes, lavrei a presente
ata que será assinada por mim e pelos demais presentes.