CONSIDERANDO as suspeitas que
ano após ano ocorrem em torno da eleição do DCE;
CONSIDERANDO que o grupo que
permanece no DCE há 5 anos é o mesmo que estava no DA até novembro do ano passado
e que deixou o órgão na mais absoluta inatividade;
CONSIDERANDO a tentativa de manipulação
fracassada promovida pelo grupo que está no DCE no processo eleitoral que
culminou na eleição dos atuais membros do Diretório Acadêmico de Direito em
dezembro de 2011;
CONSIDERANDO que em 2011 a eleição do DCE passou
em branco e o atual presidente assumiu após um processo nebuloso
sem adversários e apenas com os votos dos amigos, numa instituição com mais de
20 mil matriculados;
CONSIDERANDO que na eleição
de 2010 do DCE 6 urnas, onde a oposição foi vitoriosa, foram impugnadas por uma
comissão eleitoral formada por amigos do grupo que se mantém no órgão e que um
processo sobre o caso ainda está em andamento no Poder Judiciário;
CONSIDERANDO que o DCE está
no mesmo ritmo de inatividade que aquele grupo instalou no DA de Direito até o
ano passado;
CONSIDERANDO que a eleição do
DCE está marcada para o dia 11 de abril e que, faltando três dias úteis para o
pleito, ninguém sabe quais são as chapas e os propósitos envolvidos;
CONSIDERANDO que a democracia
é um princípio básico do movimento estudantil e que ela não é construída sem
transparência;
O Diretório Acadêmico
Desembargador Henrique da Silva Fontes (DADHSF), legítimo
representante dos acadêmicos de Direito, vem a público esclarecer alguns pontos
sobre a eleição do DCE, marcada para o dia 11 de abril:
1 – O manifesto que corre na
internet assinado por “Acadêmicos do Curso de Direito” não tem qualquer
vinculação com o Diretório Acadêmico de Direito.
2 – Em março, o DCE encaminhou um ofício ao DA sem assinatura convidando o órgão para participar do Conselho de Representantes de
Base, grupo que dá início aos trâmites eleitorais. O fato do documento não
conter assinatura gerou suspeitas, entretanto a questão foi sanada após o comparecimento do Presidente do DCE ao DA, que a pedidos, firmou devidamente o documento.
3 – O DA compareceu no CRB e
compôs a minoria de oposição. Das dezenas de cursos da Univali, apenas 4
compareceram. A maioria dos presentes, composta por amigos do grupo que se
perpetua no DCE há 5 anos, conseguiu um espaço maior na Comissão Eleitoral, o
órgão responsável por organizar o processo de escolha e posse da nova diretoria
do DCE, estabelecendo normas, prazos e tendo poderes, inclusive, para impugnar
urnas, um ato recorrente nas eleições do DCE nos últimos anos para impedir que
urnas em que há maioria de votos de oposição não tenham seus votos
contabilizados
4 – Composta a Comissão
Eleitoral, estabeleceu-se um prazo para a inscrição de chapas. Os membros do
Diretório Acadêmico de Direito não demonstraram interesse em criar uma chapa
própria, pois têm como foco o cumprimento do mandato a frente do órgão,
honrando os propósitos assumidos na última eleição.
5 – Nesta semana, entretanto,
membros de Centros Acadêmicos de outros cursos, junto com representantes da
União Estadual dos Estudantes e da União Nacional dos Estudantes, foram à sede
do DA buscar apoio, alegando que não foram convocados para a reunião do CRB e
que, por este motivo, não compareceram e perderam o prazo para a inscrição de
uma chapa de oposição.
6 – O fato do DA ter sido
convidado para o CRB não significa que a questão está encerrada. Como
acadêmicos de Direito temos o dever de exigir o devido cumprimento do processo
legal e o respeito aos princípios da PUBLICIDADE e da MORALIDADE, pilares de um
movimento estudantil que deveria ter como objetivo a melhoria do ensino
superior com a participação efetiva dos acadêmicos, e não a perpetuação de um
grupo que usufrui de benesses obscuras há vários anos;
7 – Em virtude do já exposto,
o Diretório Acadêmico de Direito protocolou ofício no Diretório Central dos
Estudantes e na Comissão Eleitoral com os seguintes pedidos:
- Fotocópia de todos os
ofícios enviados aos Centros Acadêmicos com a devida assinatura de recebimento
para que fique provado se houve ou não a convocação destes órgãos para a
reunião do CRB;
- Comprovação de que os
editais de convocação que foram publicados e expostos em locais visíveis em
todos os blocos e cursos da UNIVALI, para que o princípio da publicidade fosse
respeitado;
- Fotocópia de toda a
documentação referente ao CRB e à Comissão Eleitoral, inclusive atas.
8 – Caso os documentos sejam
enviados e perceba-se que houve lisura na condução do processo, respeitando as
normas estatutárias e o princípio da publicidade, o Diretório Acadêmico
compromete-se a apoiar a legalidade deste pleito. Caso contrário, o órgão posicionar-se-á de forma diferente.
Acreditamos no bom senso, na
honestidade, na transparência e na Democracia, motivo pelo qual exigimos a
manifestação dos envolvidos no processo de escolha dos membros do Diretório
Central dos Estudantes, órgão representante dos mais de 20 mil matriculados na UNIVALI,
a maior universidade privada de Santa Catarina.
Itajaí, 06 de
abril de 2011.
DIRETÓRIO
ACADÊMICO DESEMBARGADOR
HENRIQUE DA
SILVA FONTES
