Reunião

Hoje às 18h tem reunião do Diretório Acadêmico na sala 307, sede do órgão.
Em pauta, os investimentos do DA e projetos para os próximos meses, abrindo-se espaço para a livre manifestação sobre outros temas.

Todos os alunos estão convidados!

2ª Nota Oficial sobre a Eleição do Diretório Central dos Estudantes - DCE

CONSIDERANDO os fatos relatados na 1ª Nota Oficial do DADHSF sobre a eleição do DCE;

CONSIDERANDO que o DA protocolou um ofício ao Presidente do DCE solicitando documentação referente esta eleição e não obteve resposta;

CONSIDERANDO que o DA procurou o Presidente da Comissão Eleitoral para protocolar ofício solicitando a documentação referente esta eleição e não o encontrou;

CONSIDERANDO que, assim como ocorreu em 2011, não houve ampla divulgação desta eleição no bloco de Direito, e que os acadêmicos não têm a mínima noção do que se passa;

CONSIDERANDO que a UNIVALI é a maior universidade privada de Santa Catarina, com mais de 20 mil alunos, e que merece ter um movimento estudantil transparente e atuante;

O Diretório Acadêmico Desembargador Henrique da Silva Fontes (DADHSF), legítimo representante dos acadêmicos de Direito, vem a público se posicionar sobre a eleição do DCE, marcada para esta quarta-feira:

Diante dos fatos já relatados, o DADHSF é contra a realização da eleição nos termos que estão ocorrendo. O movimento estudantil deve ser transparente e participativo, para que seja mostrado à sociedade que a nova geração de atores sociais está embasada na honestidade e num novo jeito de fazer política, a começar pela estudantil.

Os membros do DADHSF têm cada um a sua posição político-partidária, mas não a misturam com questões estudantis. Neste ponto de vista, o órgão não tem comprometimento com movimentos ligados a partidos políticos, nem de esquerda, nem de direita, todavia vê-se obrigado a questionar a eleição do DCE em curso. Somos independentes, representantes do curso de Direito, e prezamos pelo respeito ao ordenamento jurídico e à efetiva participação dos acadêmicos, o que não está ocorrendo, dada a falta de informações sobre o pleito.

Por estes motivos, protocolaremos um ofício reiterando o pedido de documentação e solicitando o reinício do processo eleitoral, com ampla divulgação em todos os cursos da UNIVALI, para que não tenhamos apenas a maior universidade do estado, mas o movimento estudantil mais forte e atuante também.

Itajaí (SC), 11 de abril de 2012 .

DIRETÓRIO ACADÊMICO DESEMBARGADOR

HENRIQUE DA SILVA FONTES

Nota Oficial sobre a Eleição do Diretório Central dos Estudantes - DCE

CONSIDERANDO as suspeitas que ano após ano ocorrem em torno da eleição do DCE;

CONSIDERANDO que o grupo que permanece no DCE há 5 anos é o mesmo que estava no DA até novembro do ano passado e que deixou o órgão na mais absoluta inatividade;

CONSIDERANDO a tentativa de manipulação fracassada promovida pelo grupo que está no DCE no processo eleitoral que culminou na eleição dos atuais membros do Diretório Acadêmico de Direito em dezembro de 2011;

CONSIDERANDO que em 2011 a eleição do DCE passou em branco e o atual presidente assumiu após um processo nebuloso sem adversários e apenas com os votos dos amigos, numa instituição com mais de 20 mil matriculados;

CONSIDERANDO que na eleição de 2010 do DCE 6 urnas, onde a oposição foi vitoriosa, foram impugnadas por uma comissão eleitoral formada por amigos do grupo que se mantém no órgão e que um processo sobre o caso ainda está em andamento no Poder Judiciário;

CONSIDERANDO que o DCE está no mesmo ritmo de inatividade que aquele grupo instalou no DA de Direito até o ano passado;

CONSIDERANDO que a eleição do DCE está marcada para o dia 11 de abril e que, faltando três dias úteis para o pleito, ninguém sabe quais são as chapas e os propósitos envolvidos;

CONSIDERANDO que a democracia é um princípio básico do movimento estudantil e que ela não é construída sem transparência;

O Diretório Acadêmico Desembargador Henrique da Silva Fontes (DADHSF), legítimo representante dos acadêmicos de Direito, vem a público esclarecer alguns pontos sobre a eleição do DCE, marcada para o dia 11 de abril:

1 – O manifesto que corre na internet assinado por “Acadêmicos do Curso de Direito” não tem qualquer vinculação com o Diretório Acadêmico de Direito.

2 – Em março, o DCE encaminhou um ofício ao DA sem assinatura convidando o órgão para participar do Conselho de Representantes de Base, grupo que dá início aos trâmites eleitorais. O fato do documento não conter assinatura gerou suspeitas, entretanto a questão foi sanada após o comparecimento do Presidente do DCE ao DA, que a pedidos, firmou devidamente o documento.

3 – O DA compareceu no CRB e compôs a minoria de oposição. Das dezenas de cursos da Univali, apenas 4 compareceram. A maioria dos presentes, composta por amigos do grupo que se perpetua no DCE há 5 anos, conseguiu um espaço maior na Comissão Eleitoral, o órgão responsável por organizar o processo de escolha e posse da nova diretoria do DCE, estabelecendo normas, prazos e tendo poderes, inclusive, para impugnar urnas, um ato recorrente nas eleições do DCE nos últimos anos para impedir que urnas em que há maioria de votos de oposição não tenham seus votos contabilizados

4 – Composta a Comissão Eleitoral, estabeleceu-se um prazo para a inscrição de chapas. Os membros do Diretório Acadêmico de Direito não demonstraram interesse em criar uma chapa própria, pois têm como foco o cumprimento do mandato a frente do órgão, honrando os propósitos assumidos na última eleição.

5 – Nesta semana, entretanto, membros de Centros Acadêmicos de outros cursos, junto com representantes da União Estadual dos Estudantes e da União Nacional dos Estudantes, foram à sede do DA buscar apoio, alegando que não foram convocados para a reunião do CRB e que, por este motivo, não compareceram e perderam o prazo para a inscrição de uma chapa de oposição.

6 – O fato do DA ter sido convidado para o CRB não significa que a questão está encerrada. Como acadêmicos de Direito temos o dever de exigir o devido cumprimento do processo legal e o respeito aos princípios da PUBLICIDADE e da MORALIDADE, pilares de um movimento estudantil que deveria ter como objetivo a melhoria do ensino superior com a participação efetiva dos acadêmicos, e não a perpetuação de um grupo que usufrui de benesses obscuras há vários anos;

7 – Em virtude do já exposto, o Diretório Acadêmico de Direito protocolou ofício no Diretório Central dos Estudantes e na Comissão Eleitoral com os seguintes pedidos:

- Fotocópia de todos os ofícios enviados aos Centros Acadêmicos com a devida assinatura de recebimento para que fique provado se houve ou não a convocação destes órgãos para a reunião do CRB;

- Comprovação de que os editais de convocação que foram publicados e expostos em locais visíveis em todos os blocos e cursos da UNIVALI, para que o princípio da publicidade fosse respeitado;

- Fotocópia de toda a documentação referente ao CRB e à Comissão Eleitoral, inclusive atas.

8 – Caso os documentos sejam enviados e perceba-se que houve lisura na condução do processo, respeitando as normas estatutárias e o princípio da publicidade, o Diretório Acadêmico compromete-se a apoiar a legalidade deste pleito. Caso contrário, o órgão posicionar-se-á de forma diferente.

Acreditamos no bom senso, na honestidade, na transparência e na Democracia, motivo pelo qual exigimos a manifestação dos envolvidos no processo de escolha dos membros do Diretório Central dos Estudantes, órgão representante dos mais de 20 mil matriculados na UNIVALI, a maior universidade privada de Santa Catarina.

Itajaí, 06 de abril de 2011.

DIRETÓRIO ACADÊMICO DESEMBARGADOR

HENRIQUE DA SILVA FONTES